Pareceres

Últimos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PL 464/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 320.228,21 (trezentos e vinte mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PL 453/2024 - Autoriza o Poder Executivo a transferir, por interesse público, na forma de concessão de uso, às Obras Sociais da Arquidiocese de Belém, parte de um imóvel do domínio público municipal, localizado na Rua Alfredo Calado, Conjunto Albatroz I, Lote nº 504, medindo 610,86m². (Para aprovação com Recomendação) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PL 455/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais), criando elemento de despesa no Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PL 451/2024 - Cria a Feira de Educação Ambiental de Marituba - FEAMA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PL 450/2024 - Dispõe sobre a criação da Horta Orgânica Escolar na rede municipal de ensino. Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL

Últimos Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS

Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 437/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 375/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023] Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 305/2023 - [Lei nº 680/23] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [APROVADO COM EMENDA] (LDO - 2024). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 283/2023 - [Lei nº 670/2023]Institui o Programa de Benefício Suplementar para famílias de Marituba em situação de vulnerabilidade social – Renda Marituba, em consonância com o disposto no Parágrafo único do art. 6º e no inciso VI do art. 203 da Constituição Federal, incluídos pela Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, e revoga a Lei nº 490/2021, de 19 de março de 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 242/2023 - [LEI Nª 655/2023] Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei nº 309 de 27 de Março de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS

Últimos Pareceres da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO

Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 464/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 320.228,21 (trezentos e vinte mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos), e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 455/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 150.400,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos reais), criando elemento de despesa no Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 448/2024 - Autoriza o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$1.389.700,56 (hum milhão trezentos e oitenta e nove mil e setecentos reais e cinquenta e seis centavos), tornando a Companhia de Desenvolvimento Industrial de Marituba - CODIM, uma unidade gestora de recursos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 437/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.” Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 426/2024 - [LEI nº 713/2024]Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.933.660,09 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos). Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO

Últimos Pareceres da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT

Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 375/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023] Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 336/2023 - [LEI nº 685/2023] Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Marituba ao Estado do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, para fins de implementação da Delegacia da Mulher. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 305/2023 - [Lei nº 680/23] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [APROVADO COM EMENDA] (LDO - 2024). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 228/2022 - [LEI nº 662/2023]; Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Agentes de Trânsito do Município de Marituba, Estado do Pará, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 227/2022 - [LEI nº 642/2022]; Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2022, revestido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 2021. Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT