Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PV 122/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e da outras providencias. Vereador Anderson Rocha Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PV 94/2021 - 'Dispõe sobre a gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência física, mental ou sensorial no transporte coletivo urbano do município de Marituba'. Vereador Gilberto Souto Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PL 126/2022 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC; e institui a Coodenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e adota outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PV 104/2022 - Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. Vereador Anderson Rocha Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PV 40/2021 - “Institui boas práticas e padrões de qualidade no atendimento ao usuário de serviços público do Município, e dá outras providências”. Vereador Antonio Armando Junior

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Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 111/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Marituba e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 100/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras do fundo destinado à Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, até o limite de 70% do recursos disponíveis, relativos ao ano de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Marituba, na forma que especifica, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 98/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 97/2021 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 81/2021 - Projeto de Lei n º 081/2021, que dispõe sobre a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PV 125/2022 - 'Dispõe sobre a Organização,Criação e Atualização dos Cargos e Salários,Estrutura Organo-Funcional,Quadro Comissionado e as Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências'. Processo Legislativo Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PR 2/2022 - Projeto de Resolução nº 002/2022, que regulamenta a concessão do benefício de auxilio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. Processo Legislativo Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 111/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Marituba e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 100/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras do fundo destinado à Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, até o limite de 70% do recursos disponíveis, relativos ao ano de 2021, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Marituba, na forma que especifica, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 98/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 98/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 97/2021 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 81/2021 - Projeto de Lei n º 081/2021, que dispõe sobre a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 51/2021 - Institui o Plano Plurianual do Município de Marituba, para o período 2022-2025. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 80/2021 - Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde recebido por meio de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA n° 7.638, de 12 de Julho de 2012, e dá outras providências. Executivo Municipal

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