Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PL 230/2022 - Institui os jogos Estudantis de Marituba - JEM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PL 231/2022 - Dispõe sobre a implantação do Centro de Capacitação em Alfabetização de Marituba - CCAM Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PL 232/2022 - Dispõe sobre a criação e organização do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, no Município de Marituba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PL 229/2022 - Institui o Projeto Encontro Literário: dos clássicos à literatura local. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PV 241/2023 - Declara a Escola de Samba VAI QUEM QUER como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba. Vereador Anderson Rocha

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Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 239/2023 - Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Profissionais municipais do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público. (Aprovado com Emenda) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 227/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2022, revestido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 199/2022 - Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2023. (Aprovado com Emenda) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 165/2022 - Especifica, no âmbito Municipal nos termos do art. 30, II, da Constituição Federal, a Lei Nacional nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, e revoga a Lei nº 162/2006, de 07 de novembro de 2006. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 133/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras Providências. (LDO-2023) [APROVADO COM EMENDAS APRESENTADAS NO PARECER DAS COMISSÕES] Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 239/2023 - Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Profissionais municipais do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público. (Aprovado com Emenda) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 227/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2022, revestido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 199/2022 - Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2023. (Aprovado com Emenda) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 110/2022 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 166/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual n°569, de 17 de Dezembro de 2021 - LOA, que reveste o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referente ao exercício financeiro de 2022. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 227/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do exercício de 2022, revestido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei Municipal nº 569, de 17 de dezembro de 2021. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 199/2022 - Estima a Receita e fixa a despesa do Munícipio de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2023. (Aprovado com Emenda) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 110/2022 - Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 140/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, por uso, um terreno edificado na área localizada na Estrada da Pirelli, sob a posse da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA, para execução dos serviços de abastecimento de água do Conjunto Residencial Beija Flor e adjacências, inclusive com a realização de benefícios na área. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 98/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. Executivo Municipal

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