EM 001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº 375/2023, que estima a Receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro 2024 (LOA 2024).
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 29/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/12/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 29/11/2023 | Download |
29/11/2023 | Documento Anexado por EXECUTIVO MUNICIPAL motivo: MENSAGEM 87 EMENDA AO PROJETO DE LEI DA LOA 2024 | Download |
29/11/2023 | Protocolado em: 29/11/2023 | |
29/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
06/12/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | Download |
06/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/12/2023 | |
07/12/2023 | Parecer Aprovado por Comissões Permanentes |