|
||||||
|
126ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024.
1. Convoco os Senhores Vereadores para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2024.
2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente. (Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)
3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [ ] que faça a leitura de um texto Bíblico.
4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [ ] declaro aberta a Sessão.
5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das Atas das Sessões anteriores. (As Atas das Sessões Ordinárias dos dias 18 e 25 de abril e Ata da Sessão Extraordinária do dia 18 de abril de 2024, encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)
6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido. EXPEDIENTE 01 - Mensagem nº 018/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 115/2022, de autoria do vereador Soriclis Silva, cuja Lei Municipal nº 714/2024 que Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. 02 - Mensagem nº 019/2024, Informando que foi sancionado o Projeto de Lei nº 196/2022 de autoria do Vereador Allan Besteiro, cuja Lei Municipal nº 715/2024 que Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Marituba e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra.
7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):
8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):
9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta: (Leitura da Ordem do Dia)
10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia. (Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)
11. Havendo Quórum: ORDEM DO DIASessão Ordinária, em 02 de Maio de 2024.ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:
01)
02)
03)
ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS, DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE OBRAS PÚBICAS E TERRAS PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
04)
ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
05)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:06) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva. 07) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 167/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva. 08) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 325/2023, de autoria do Vereador Serra. 09) Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 377/2023, de autoria do Vereador Allan Besteiro. ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
10)
11)
12)
13)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ANDERSON ROCHA:
14)
15)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:
16)
17)
18)
19)
20)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:
21)
22)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR ALLAN BESTEIRO:
23)
24)
25)
26)
ESTÁ EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A PROPOSIÇÃO DA VEREADORA ALEXANDRA MOURA:
27)
ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:
28)
29)
30)
12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos)::13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão:: |
