PV 377/2023 - Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba.

AnexoParecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 18/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/04/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 18/10/2023	Ver Íntegra Download
18/10/2023	Protocolado em: 18/10/2023
25/10/2023	Apreciação em Plenário em: 26/10/2023
26/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
03/04/2024	Propõe Substitutivo ao Projeto por Vereador Allan Besteiro em: 03/04/2024	Ver Tramitação
04/04/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
24/04/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
24/04/2024	Apreciação em Plenário em: 25/04/2024
26/04/2024	Adiada Apreciação em Plenário
26/04/2024	Apreciação em Plenário em: 02/05/2024