Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Marituba
Câmara de Vereadores de Marituba
Estado do Pará

125ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024.

 

1. Convoco os Senhores Vereadores para comparecerem ao Plenário para o início da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2024.

 

2. Solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início do Expediente.

(Quórum Expediente: Presença mínima de 05 vereadores)

 

3. Havendo quórum, solicito ao (a) Vereador (a) [           ] que faça a leitura de um texto Bíblico.

 

4. Invocando o nome Deus, quando são, pontualmente, [           ] declaro aberta a Sessão.

 

5. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura da Ata da Sessão anterior.. 

(As Atas das Sessões Ordinária e  Extraordinária do dia 18  de abril de 2024,  encontram-se na mesa dos senhores vereadores através do sistema eletrônico e na Secretaria Geral desta Casa)

 

 

6. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura do Expediente recebido.

EXPEDIENTE

01 - Ofício Circular nº 003/2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, convidando  os nobres vereadores à Participarem do III Simpósio "Faça Bonito" que ocorrerá no dia 03 de maio de 2024 (sexta-feira), as 08h30 no Salão Paroquial Nossa Senhora de Nazaré, Bairro Dom Aristides, na oportunidade Convida o Presidente da Câmara para compor a mesa de abertura do evento.

02 - Ofício nº 267/2024, da Procuradoria Geral de Marituba, encaminhando ofício nº 174/2024, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, em atenção ao ofício nº 014/2024  desta Câmara Municipal, com  informações referente à  Indicação nº 3.860/2024, de autoria do Vereador Soriclis Silva.

 

7. Lido o expediente, estão abertas as inscrições para os Pronunciamentos Iniciais (05 minutos):

 

8. Estão abertas as inscrições para as Lideranças Partidárias (10 minutos):

 

9. Solicito ao 1º Secretário que faça a leitura das matérias em Pauta:

(Leitura da Ordem do Dia)

 

10. Lida a pauta, solicito aos Senhores vereadores que registrem suas presenças para início da Ordem do Dia.

(Quórum Ordem do Dia: Presença mínima de 08 vereadores)

 

11. Havendo Quórum:

Ordem do Dia

Sessão Ordinária, em 25 de Abril de 2024.

ESTÃO EM VOTAÇÃO AS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES:

01)

02)

ENCAMINHO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

03)

ENCAMINHO ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS, DE JUSTIÇA, DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, DE TERRAS E OBRAS PÚBLICAS, PARA ANÁLISE E PARECER O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

04)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS SEGUINTES PARECERES:

05)
Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva.

 

06)
Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 167/2022, de autoria do Vereador Sóriclis Silva.

 

07)
Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 325/2023, de autoria do Vereador Serra.

 

08)
Parecer da Comissão de Justiça favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 377/2023, de autoria do Vereador Allan Besteiro.

 

ESTÃO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:

09)

10)

11)

12)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR SÓRICLIS SILVA:

13)

14)

15)

16)

17)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR PASTOR RODVALDO CHAVES:

18)

19)

ESTÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DO VEREADOR JÚNIOR AMARAL:

20)

21)

22)

 

12. Esgotada a pauta, estão abertas as inscrições para os pronunciamentos finais (05 minutos):

 

13. Quando são, pontualmente, [.......................] declaro encerrada a presente Sessão: