PL 375/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023]
Proponente: Executivo Municipal ()
Redação OriginalDocumento AnexadoParecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRLParecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFOParecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESASParecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPTParecer AprovadoEncaminhado para Sanção pelo Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 10/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 23/01/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/10/2023 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 10/10/2023 | Documento Anexado motivo: PROJETO DE LEI LOA 2024 | Download |
| 10/10/2023 | Protocolado em: 10/10/2023 | |
| 17/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/10/2023 | |
| 19/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 19/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
| 19/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS | |
| 19/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT | |
| 29/11/2023 | Emenda por Executivo Municipal em: 29/11/2023 | Ver Tramitação |
| 29/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
| 29/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 29/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS | |
| 29/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT | |
| 06/12/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
Ver Íntegra |
| 06/12/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO |
Ver Íntegra |
| 06/12/2023 | Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS |
Ver Íntegra |
| 06/12/2023 | Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT |
Ver Íntegra |
| 06/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 07/12/2023 | |
| 07/12/2023 | Parecer Aprovado | Download |
| 07/12/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade com Emenda | |
| 11/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 14/12/2023 | |
| 14/12/2023 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 18/12/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 098/2023 | Download |
| 27/12/2023 | Mensagem por Executivo Municipal em: 27/12/2023 | |
| 23/01/2024 | Sancionado em: 19/12/2023 |