Lista de Proposições

LEI 014/1997 - “Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, e dá outras providências.” LEI 013/1997 - Dispõe sobre a Política Municipal de Assistências Social no Município de Marituba e dá outras providências. [Alterada pela Lei nº 162/2006] LEI 012/1997 - “Cria a Bandeira do Município de Marituba, e dá outras providências.” LEI 011/1997 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Marituba e dá outras providências. LEI 010/1997 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.” LEI 009/1997 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. [Alterada pela Lei Municipal nº016/97] LEI 008/1997 - “Dispõe sobre plaqueamento das ruas e logradouros do Município de Marituba.” LEI 007/1997 - “Dá denominação à Praça Matriz da Colônia de Hansenianos de Marituba, em frente à Igreja Nossa Sra. De Nazaré.” LEI 006/1997 - “Que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Marituba, estabelece normas de seguridade social e dá outras providências. [REVOGADA pela Lei Municipal nº111/2002] LEI 005/1997 - “Institui a Taxa de Iluminação Pública e autoriza a Prefeitura Municipal de Marituba a celebrar convênio com a Centrais Elétricas do Pará – CELPA, e dá outras providências.” LEI 004/1997 - “Que regulamenta os casos de contratação temporária no Município de Marituba e dá outras providências.” [REVOGADA pela Lei Municipal nº093/2001] LEI 003/1997 - “Estabelece provisoriamente os cargos em comissão e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Marituba e dá outras providências.” [REVOGADA pela Lei Municipal nº093/2001] LEI 002/1997 - “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Provisória da Prefeitura Municipal de Marituba, os cargos em comissão diretamente subordinados ao Prefeito, respectivos salários e dá outras providências.” [REVOGADA pela Lei Municipal nº 025/1997] LEI 001/1997 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marituba para o exercício financeiro de 1997.” [REVOGADA pela Lei Municipal nº093/2001]