Lista de Proposições

LEI 305/2014 - Dispõe sobre a substituição das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015, e dá outras providências. LEI 304/2014 - Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, e dá outras providências. LEI 303/2014 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a modificação do anexo da Lei Municipal nº296/13, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Marituba para o período de 2014 a 2017, de forma a adequá-lo à Lei Municipal nº300/2014, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências LEI 302/2014 - Dispõe sobre o Regulamento de Transporte Urbano do Município de Marituba, nas modalidades Transporte Público Coletivo, Transporte Privado Coletivo, Transporte de Pequenas Cargas, Condução Escolar, Táxi, Moto Táxi e Moto Frete.” *Alterada pela Lei Municipal nº371/16* [Alterado o Inciso XXXVII do art. 4º pela Lei nº 471/19] LEI 301/2014 - Dá nova redação aos art. 4º e 5º e acrescenta o § 2º ao art. 8º da Lei Municipal nº269, de 12 de março de 2012. LEI 300/2014 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. *Alterada pela Lei Municipal nº365/2016; *Alterada pela Lei Municipal nº360/2016; *Acrescentado alínea V do inciso I do art. 24 da Lei nº 300/2014; * Anexo I e Anexo II alterado pela Lei Municipal nº 486/2020. *Revogada pela lei nº 571/2021* LEI 299/2014 - Dispõe sobre o licenciamento para a construção, funcionamento e ampliação de cemitérios particulares no Município de Marituba, e dá outras providências LEI 298/2014 - Dispõe sobre o descarte para destinação final e tratamento dos denominados “resíduos de terceiros” no Município de Marituba e cria a Taxa de Fiscalização Ambiental e dá outras providências. [REVOGADA pela Lei Municipal nº326/2015] LEI 294/2013 - dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito e Vice Prefeito, Secretários e Servidores Municipais, inclusive aos ocupantes de cargo em comissão, e dá outras providências LEI 293/2013 - Altera o art. 6º da Lei Municipal nº281/2012 (Lei Orçamentária Anual 2013) e dá outras providências LEI 292/2013 - Dispõe sobre as despesas em que se aplica o regime de adiantamento e dá outras providências.” LEI 290/2013 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Marituba PA, cria os cargos de Secretário Adjunto e em comissão que especifica e dá outras providências. LEI 289/2013 - Revoga a Lei Municipal nº 093/2001, dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37. IX da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. LEI 288/2013 - Dispõe sobre a criação da Secretaria - Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, e dá outras providências. LEI 287/2013 - Revoga a Lei 233/2010 e dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana SEMUB, da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI, do Mobilidade providências. Conselho Municipal de Urbana, e dá outras LEI 286/2013 - Dispõe sobre a extinção da Secretaria Municipal de Assuntos Religiosos e dá outras providências LEI 284/2013 - Torna de Utilidade Pública a Igreja Assembleia de Deus Ministério em Marituba” LEI 283/2013 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Marituba a Semana da Escola Bíblica de Férias (EBF), e dá outras providências. LEI 282/2013 - Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Marituba, e dá outras providências. LEI 281/2013 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º da Lei Municipal nº028/1997, que dispõe sobre o regime de atendimento para realização de despesas diversas.”[REVOGADA pela Lei Municipal nº293/2013.]