Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/03/2023

PL 252/2023 - [LEI nª 664/2023]; Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Trabalho, e cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. PL 251/2023 - [LEI nº 663/2023]; Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil PL 228/2022 - [LEI nº 662/2023]; Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Agentes de Trânsito do Município de Marituba, Estado do Pará, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências. DL 044/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 028/2023]; Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Jailson Oliveira da Cruz, e dá outras providências. PV 236/2023 - [LEI nº 669/2023]; Institui a obrigatoriedade de destinação de ônibus exclusivo para mulheres do Munícipio de Marituba, identificado como “Ônibus Rosa” e dá outras providências. PV 174/2022 - [LEI nº 668/2023]; Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e dá outras providência. PV 150/2022 - [LEI nº 667/2023]; Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Colo de Útero no Município de Marituba e da outras providências. PV 143/2022 - Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Marituba e dá outras providências. PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. PV 053/2021 - [LEI nº 665/2023] Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. REQ 858/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de limpeza, drenagem, asfaltamento, iluminação e abastecimento de água para a Comunidade jardim Visão, Travessa Fé em Deus. (RR2028/17)[APROVADO] REQ 857/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie implantação de linha de ônibus Marituba/Icoaraci para o Residencial Almir Gabriel e Conjunto Habitacional Bem Viver Marituba. (RR1342/17)[APROVADO] REQ 856/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie para que se faça leilão das sucatas da garagem da Prefeitura de Marituba.(RR2921/18)[APROVADO] REQ 854/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção e implementação de uma Central de Compostagem. (RR2336/18)[APROVADO] REQ 853/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção da Casa dos Conselhos do Controle Social. (RR2346/18)[APROVADO] REQ 852/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma biblioteca na Escola João Milton Dantas. (RR2222/17) [APROVADO] REQ 851/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie fomento a cadeia produtiva de fruticultura e criações. (RR2471/18) [APROVADO] MOC 019/2023 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e aplausos à todas as Mulheres Maritubenses, publicando nas redes sociais oficiais deste Poder o teor desta Moção. [APROVADO] IND 2652/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a realização dos serviços de Pavimentação asfáltica, na Travessa Decouville, na Comunidade do Pet, localizada no acesso pela Rua Parque Real entre Travessa da Polícia e Rua Segunda Decouville, no bairro no Decouville em Marituba.[APROVADO] IND 2651/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na rua Rosa de Saron no residencial Nova Aliança no bairro Decouville. [APROVADO]