DL 044/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 028/2023]; Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Jailson Oliveira da Cruz, e dá outras providências.
Proponente: Vereador Gilberto Souto (PTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 20/03/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/02/2023 | Cadastrado no Sistema em: 27/02/2023 |
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27/02/2023 | Protocolado em: 27/02/2023 | |
01/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/03/2023 | |
02/03/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
08/03/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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08/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/03/2023 | |
09/03/2023 | Parecer Aprovado | |
09/03/2023 | Documento Anexado | Download |
09/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/03/2023 | |
09/03/2023 | Aprovado por unanimidade | |
09/03/2023 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
20/03/2023 | Promulgado por unanimidade em: 10/03/2023 | Download |