Lista de Proposições
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7366 Proposições Encontradas
PV 012/2021 - [LEI nº 578/2021];
Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para auxiliar a travessia de pessoa com deficiência visual e de pessoa com baixa visão e mobilidade reduzida em vias do Município de Marituba.
PV 011/2021 - (Lei nº 616/2022) - “Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município”.
PV 010/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais no município de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO PELA LEI Nº 539/2021]
PV 009/2021 - [LEI nº 591/2021];
Dispõe sobre a disponibilidade de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos.
PV 007/2021 - [LEI nº 615/2022];
Institui no Município de Marituba o Programa “Caçamba Social” e dá outras providências.
PV 006/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia nas Redes Públicas de Educação Básica.
*(TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, PELO PARECER nº 036/2021)
PV 005/2021 - [LEI nº 493/2021];
Estabelece como essenciais às atividades religiosas realizadas no templo e fora dele em qualquer tempo, no âmbito do Município de Marituba.
PV 004/2021 - [LEI nº 614/2022];
Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento do Canil e Gatil Municipal e dá outras providências.
PV 003/2021 - Dispõe sobre a inclusão de assistentes sociais nas equipes do Programa Saúde da Família, e dá outras providências.
[PREJUDICADO PELA LEI nº 410/2017]
PV 002/2021 - Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de Publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra a mulher.
(PREJUDICADO PELA LEI nº 394/2017)
PV 001/2021 - [LEI nº 598/2022]
Institui a Semana do Livro no calendário oficial de eventos do Município de Marituba – PA.
PV 000/ - Institui-se o Programa Jovem Monitor Cultura, no âmbito municipal de Marituba e dá outras providências
PV 000/ - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PV 000/ - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PV 000/ - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL EM ESPAÇO PÚBLICO COM TEOR PORNOGRÁFICO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PV 000/ - FORMAÇÃO CONTINUADA EM CURSOS DE 1º SOCORROS E PREVENÇÃO DE INCENDIOS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
PV 000/ - Dispõe sobre a legalização e regulamentação de sons automotivos e a disponibilização de espaço para realização desses eventos no âmbito do município de Marituba.
REQ 1301/2024 - Requerendo que este Poder Legislativo realize as Sessões Ordinárias dos dias 16 e 23 de maio e 06 de junho de 2024, quintas-feiras, no Auditório do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, localizado na Rodovia BR-316, Km 13, s/n, Marituba/PA. APROVADO
REQ 1300/2024 - Requerendo que seja criada nesta casa de leis uma comissão de Meio Ambiente para que seja tratado assuntos da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e demais temas de Meio Ambiente. APROVADO
REQ 1299/2024 - Requerendo que seja realizada nesta Casa de Leis uma sessão especial acerca do Tema da Campanha da Fraternidade 2024, qual seja: Fraternidade e Amizade Social, “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8), com as Igrejas Católicas do município e região metropolitana e Sociedade Civil Organizada, sendo o convite extensivo a Arquidiocese de Belém. APROVADO