PV 006/2021 - Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia nas Redes Públicas de Educação Básica. *(TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, PELO PARECER nº 036/2021)
Proponente: Vereador Gilberto Souto (PTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 24/03/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/08/2021 | Cadastrado no Sistema em: 09/08/2021 | |
09/08/2021 | Protocolado em: 03/02/2021 | Download |
25/02/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
28/09/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
28/10/2021 | Apreciação do Parecer Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL por unanimidade | |
28/10/2021 | Parecer Aprovado por unanimidade | |
24/03/2022 | Documento Anexado | Download |