PV 001/2021 - [LEI nº 598/2022] Institui a Semana do Livro no calendário oficial de eventos do Município de Marituba – PA.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2021
Última Movimentação da Proposição: 05/07/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
09/08/2021	Cadastrado no Sistema em: 09/08/2021
09/08/2021	Protocolado em: 04/01/2021	Download
25/02/2021	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
16/03/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
16/03/2022	Apreciação em Plenário em: 17/03/2022
17/03/2022	Parecer Aprovado por Unanimidade
17/03/2022	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
26/05/2022	Apreciação em Plenário em: 02/06/2022
02/06/2022	Aprovado em 2ª Votação
10/06/2022	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: OFÍCIO Nº 058/2022, OFÍCIO Nº 058/2022 e OFÍCIO Nº 058/2022
05/07/2022	Sancionado em: 24/06/2022	Download