Lista de Proposições

PV 123/2022 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [PREJUDICADO LEI 322/2015] PV 122/2022 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e da outras providencias.[VTT] PV 121/2022 - Dispõe sobre a Proibição de implantação de banheiros unissex ou sem gênero nas Escolas Municipais e órgãos Públicos Municipais no município de Marituba. PV 120/2022 - Dispõe sobre a acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus do sistema de transporte coletivo de passageiro no âmbito do município de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO P/ PL nº 116/22] PV 119/2022 - Dispõe sobre a instituição no âmbito do município de Marituba, o Programa Doadores do Futuro e dá outras providências. (PREJUDICADO PELA LEI nº 427/2018) PV 118/2022 - Dispõe sobre o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município de Marituba. [PREJUDICADO PELA LEI nº 561/2021] PV 117/2022 - Dispõe sobre a Criação do Programa Recuperar, de recuperação e fortalecimento da aprendizagem nas Escolas de ensino fundamental da Rede de Ensino Municipal de Marituba. (PREJUDICADO PELO REQ 1044/21) PV 116/2022 - [LEI nº 666/2023]; Dispõe sobre a padronização dos pontos de parada de ônibus e adaptação de acessibilidade às pessoas com deficiência no município de Marituba e dá outras providências. PV 115/2022 - Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. PV 114/2022 - Institui no âmbito do município de Marituba a inclusão no currículo pedagógico o tema transversal sobre Educação Financeira no Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA (Educação de jovens e adultos), na rede pública municipal. [PREJUDICADO P/ IND nº 1212/2021] PV 112/2022 - [LEI nº 589/2022]; Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências. PV 109/2022 - Institui a Campanha “Leites de Março” no Município de Marituba e dá outras providências. [PREJUDICADO P/ REQ. nº 597/2021] PV 108/2022 - Determina a inclusão de placas informativas com especificações em todos os locais de execução de obras e serviços de engenharia públicos no Município de Marituba. (PREJUDICADO - LEI Nº 336/16) PV 107/2022 - Dispõe sobre a criação do Projeto Escoteiro SAMU Mirim no Município de Marituba e dá outras providências. PV 106/2022 - [LEI nº 700/2023]Institui o Programa "Médico na Escola" de ensino da educação infantil municipais e conveniadas no Município de Marituba e dá outras Providências. PV 105/2022 - [Lei nº 630/2022]; Dispõe sobre a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para Mulheres em Situação de Violência no Município de Marituba e dá outras providências. PV 104/2022 - Institui e Regulamenta a emissão da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA/TEA) no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. [VTT] PV 103/2022 - "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no Município de Marituba". PV 102/2022 - [Lei nº 629/2022]; Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências.[Lei nº 629/2022]. PV 101/2022 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias de realização das provas no âmbito do municípío de Marituba e dá outras providências.