Lista de Proposições

PV 302/2023 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde Mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Marituba. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 136/22 PV 301/2023 - Dispõe sobre a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de registros públicos, cartorários e notariais. PV 300/2023 - Dispõe sobre a Instalação de Cerca Elétrica nos muros de todas as Escolas Municipais e Conveniadas do Município de Marituba e dá outras providencias. PV 299/2023 - Dispõe Sobre a Instalação de Dispositivo Eletrônico de Segurança do Tipo Botão de Pânico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino no Município de Marituba. PV 298/2023 - Cria o Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares, e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 285/23 PV 297/2023 - Institui o “Mês Maio Furta-cor”, dedicado à Conscientização, ao Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna e dá outras providências. PV 296/2023 - Autoriza a criação da GUARDA CIVIL ESCOLAR no âmbito do município de Marituba e da outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 176/22 PV 295/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portais de detecção de metais nas escolas da rede pública municipal. PV 294/2023 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas escolas e de proteção às crianças, adolescentes e professores – diga não à violência nas escolas e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 292/23 (EM TRAMITAÇÃO) PV 293/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de vídeo educativo, contendo conhecimentos básicos de cidadania, mais precisamente dos direitos e deveres das crianças e adolescentes, para alunos das Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental e dos CRAS de Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 389/17 PV 292/2023 - Dispõe sobre Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. PV 291/2023 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas municipais de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 620/22 PV 290/2023 - Dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do AUTISMO nas Unidades Públicas de Saúde e Educação Municipais e dá outras providências. PV 289/2023 - Dispõe sobre a criação da GUARDA CIVIL ESCOLAR no âmbito do município de Marituba e da outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 176/22 PV 288/2023 - Institui, no Município de Marituba-PA, a Carteira de Identificação da pessoa diagnosticada com Espectro Autista. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 104/22 PV 287/2023 - Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças e adolescentes no âmbito escolar a danças que aludam à sexualização precoce e inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas do Município de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 620/22 PV 286/2023 - Proíbe a comercialização, a exposição e a distribuição de material escolar no município de Marituba que contenha qualquer tipo de imagem que estimule a violência ou a exploração sexual e dá outras providências. PV 285/2023 - [LEI nº 689/2023] Dispõe sobre a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) matriculados nas escolas do município de Marituba-PA e dá outras providencias. PV 284/2023 - Institui o ensino de música na rede municipal de ensino e dá outras providências. PV 282/2023 - Institui o Programa Qualifica Mulher no Município de Marituba e dá outras providências.