PV 297/2023 - Institui o “Mês Maio Furta-cor”, dedicado à Conscientização, ao Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna e dá outras providências.

Anexo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 12/04/2023
Última Movimentação da Proposição: 27/04/2023

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/04/2023	Cadastrado no Sistema em: 12/04/2023	Ver Íntegra Download
12/04/2023	Protocolado em: 12/04/2023
26/04/2023	Apreciação em Plenário em: 27/04/2023
27/04/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL