Lista de Proposições

DEL 034/2023 - Denomina o prédio onde funciona a secretaria de cultura, que passará se chamar Centro Cultural José Pompeu Bezerra Falcão e dá outras providências. [PDL nº 043/2023] DEL 033/2023 - Denomina de travessa Jesus Alegria localizada no bairro Santa Clara.[PDL nº 032/2022] DEL 032/2023 - Denomina o Auditório da Sesau, Situada na Rua Oitava no Bairro Nova Marituba de ACS Joelma Maria da Silva Oliveira Teixeira e dá outras providencias”.[PDL nº 025/2023] DEL 031/2023 - Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Maria do Carmo Rodrigues situada no bairro Santa Clara de Danilo Braz Cunha.[PDL nº 020/2023] DEL 030/2023 - Denomina a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Ana Raquel e dá outras providencias. [PDL nº 030/2023] DEL 029/2023 - Denomina o Conselho Tutelar I, situado na Avenida João Paulo II, nº 82, no bairro Dom Aristides, de Neile de Jesus Bastos de Oliveira e dá outras providencias DEL 028/2023 - Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Jailson Oliveira da Cruz, e dá outras providências. RES 005/2023 - Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.[PR 007/2023] RES 004/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), de 29 de março de 2021. RES 003/2023 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba e dá providências EMLO 009/2023 - Altera o art. 90 da lei Orgânica do Município, dando nova redação ao inciso XXVIII, que passa a vigorar com o inciso XXIX. PTC 004/2023 - Resolução nº 13.814, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2012, de responsabilidade do senhor Francisco Raimundo Mendes de Souza (12 a 31/12/2012). PTC 003/2023 - Resolução nº 13.814, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2012, de responsabilidade do senhor Jesus Bertoldo Rodrigues do Couto (1º/01 a 11/12/2012). PTC 002/2023 - Resolução nº 14.395, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2008, de responsabilidade do senhor Antônio Armando Amaral de Castro. PTC 001/2023 - Resolução nº 12.202, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2007, de responsabilidade do senhor Antônio Armando Amaral de Castro.