PTC 004/2023 - Resolução nº 13.814, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, Exercício de 2012, de responsabilidade do senhor Francisco Raimundo Mendes de Souza (12 a 31/12/2012).
Proponente: Processo Legislativo ()
Tipo de Proposição: Prestação de Contas (PTC)
Início da Tramitação da Proposição: 08/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 15/12/2023
Necessita Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 14/12/2023 | Download |
| 15/12/2023 | Protocolado em: 28/09/2023 | |
| 08/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/11/2023 | |
| 09/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO | |
| 22/11/2023 | Documento Anexado por Prestação de Contas 2012 motivo: Citação Francisco Souza (Poeta) | Download |
| 05/12/2023 | Documento Anexado por Prestação de Contas 2012 motivo: Defesa Francisco Poeta | Download |