Lista de Proposições

PV 248/2023 - Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal e conveniadas de ensino, no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. PV 247/2023 - Dispõe sobre a permissão do uso de prédios públicos da Rede Municipal de Ensino para eventos/atividades de Quadrilhas Juninas e de Grupos Culturais ou desportivos. [PREJUDICADO PELO REQ. nº 60/2021] PV 246/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e dos Fazedores de Cultura, nos dias 03 a 08 de Novembro no município de Marituba e dá outras providências. PV 245/2023 - Dispõe sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no portal da Prefeitura do Município de Marituba. [PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 207/2022] PV 243/2023 - [LEI 676/2023] Institui o Mês ABRIL AZUL, dedicado a ações de concientização sobre o AUTISMO no âmbito do municipio de Marituba. PV 241/2023 - [LEI nº 661/2023]; Declara a Escola de Samba VAI QUEM QUER como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba. PV 238/2023 - [LEI 688/2023] Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das Escolas da Rede Pública Municipal de Marituba. PV 237/2023 - [LEI nº 672/2023] Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos alunos nas instituições de ensino municipais de Marituba. PV 236/2023 - [LEI nº 669/2023]; Institui a obrigatoriedade de destinação de ônibus exclusivo para mulheres do Munícipio de Marituba, identificado como “Ônibus Rosa” e dá outras providências. PV 235/2023 - Dispõe sobre a garantia da presença de acompanhante as pacientes em realização de consulta, exames e procedimentos ginecológicos no âmbito do Município de Marituba, e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI Nº 185/22 PV 234/2023 - Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Marituba. PV 233/2023 - Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Município de Marituba e adota outras providências. PV 226/2022 - Dispõe sobre a criação de ações e políticas públicas para utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos da Rede de Educação Especial do Município de Marituba, e dá outras providências. PV 225/2022 - Institui o Prêmio Profissionais de Saúde e cria a Semana Municipal de Agradecimento aos Profissionais da Saúde, e dá outras providências. PV 224/2022 - Cria o Programa Saúde Itinerante no município de Marituba e dá outras providências. PV 223/2022 - Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Marituba” e dá outras providências. PV 221/2022 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). PV 220/2022 - Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do imposto Sobre Serviços de qualquer natureza de empresa que aderir a esse programa. (PREJUDICADO - LO) PV 219/2022 - Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências. PV 218/2022 - Institui o “Plano Municipal Internet 5G para Todos” e dá outras providências no Município de Marituba.