Lista de Proposições
FILTRO
479 Proposições Encontradas
PL 444/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. (LDO - 2025)
PL 443/2024 - Institui o Regime de Monitoramento da Licitude evolução patrimonial dos agentes públicos do Município de Marituba.
PL 437/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.”
PL 426/2024 - [LEI nº 713/2024]Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.933.660,09 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e nove centavos).
PL 414/2024 - LEI nº 414/2024] Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2024 – REFIS
PL 404/2024 - [LEI nº 711/2024] Altera a Lei nº 227, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359, de 27 de julho de 2016, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e define seus objetivos, constituição e competência, e cria o Fundo Municipal de Turismo.
PL 402/2024 - [LEI nº 710/2024] Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Mulher na Estrutura Organizacional Administrativa enquanto órgão da administração direta e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 585.048,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.
PR 013/2024 - Cria o Programa Jovem Vereador no âmbito da Câmara de Vereadores de Marituba e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 037/21
PR 012/2024 - Acrescenta o inciso V ao art. 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba.
PR 011/2024 - Processo Legislativo
PR 010/2024 - [RES 006/2024] Cria o 'Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC' da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. APROVADO
DL 057/2024 - Denomina a praça do bairro Bela Vista em Marituba, de “Nazareno Rufino dos Santos” e dá outras providências.
DL 056/2024 - DENOMINA-SE AV. MIRITI, LOCALIZADA NA BR 316, BAIRRO BELA VISTA.
(SUBST.)
DL 055/2024 - Denomina a Unidade de Conservação (UC), situada no Residencial Viver Melhor Marituba de "Maria da Piedade Sarges Costa" e dá outras providências.
(SUBST.)
PV 442/2024 - Dispõe sobre a conscientização e o combate ao trabalho degradante, em condição análoga ao trabalho escravo e sua erradicação no município de Marituba e dá outras providências.
PV 441/2024 - Institui a implantação de creche no horario diurno e noturno no município de Marituba.
(Prejudicado - PL 310/23)
PV 440/2024 - Fica autorizado a criação do Programa de Conectividade Digital "Conecta Marituba".
(SUBST.)
PV 439/2024 - Institui o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.
(Prejudicado - PL 157/22)
PV 438/2024 - Dispõe sobre o Maio Vermelho de prevenção do câncer bucal no município de Marituba e dá outras providências.
(SUBST.)
PV 436/2024 - Declara patrimônio cultural de natureza imaterial o dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Marituba e dá outras providências.