Lista de Proposições

PV 418/2024 - Cria o selo de responsabilidade social "Empresa Parceira da Mulher" certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. (Prejudicado - PL 258/23) PV 417/2024 - Institui a semana da conscientização do uso da internet para crianças e jovens de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado - PL 387/23) PV 416/2024 - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Município de Marituba, na forma que indica, e dá outras providências. (Prejudicado - PL 387/23) PV 415/2024 - Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência na cidade de Marituba. (Prejudicado - IND 3455/2023) PV 413/2024 - Institui o Programa de Voluntariado para Instrução de Pais e Responsáveis de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Marituba. (AJ) (Prejudicado - PL313/23) PV 412/2024 - Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Hídrica e dá outras providências. PV 411/2024 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Marituba, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. (AJ) (Prejudicado - Lei 377/17) PV 410/2024 - Concede isenção total dos tributos municipais que discrimina, remissão de dívidas tributárias e anistia de multas tributárias às cooperativas associativo e sem fins lucrativos de reciclagem, e dá outras providências. (AJ) PV 409/2024 - Autoriza o município de Marituba a custear a estadia a cada 6 meses de jovens dependentes químicos de forma administrativa pelos órgãos de saúde de Marituba, da área pública e assistência social. (AJ) PV 408/2024 - Dispõe sobre a Guarda Municipal nas Escolas Municipais de Marituba, como Guarda Guardiã. (Prejudicado - LEI 671/21) PV 407/2024 - Dispõe sobre a promoção da autodescrição visual como forma de inclusão das pessoas com deficiência (PCD) cegas ou com baixa visão no município de Marituba e dá outras providências. PV 406/2024 - Programa de Reforço Escolar para alunos da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental no Município de Marituba. PV 405/2024 - Institui o Programa Amigo(a) Sangue Bom no município de Marituba e dá outras providências. (Prejudicado - REQ 556/2021) PV 403/2024 - Institui a disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do Município de Marituba. PV 401/2024 - Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora” e dá outras providências. PV 400/2023 - Dispõe sobre a terapia baseada na analise de comportamento aprovado (ABA) para pacientes com transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde no Município de Marituba e dá outras providências. PV 399/2023 - Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom. PV 398/2023 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimento de ensino públicos e privados no âmbito do município de Marituba. (Prejudicado - PL 321/23) PV 397/2023 - Determina que o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado como feriado Municipal. PV 394/2023 - Institui e inclui atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue.