PV 406/2024 - Programa de Reforço Escolar para alunos da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental no Município de Marituba.

Redação Original

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 20/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/02/2024

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/02/2024	Cadastrado no Sistema em: 20/02/2024	Ver Íntegra
20/02/2024	Protocolado em: 07/02/2024
20/02/2024	Apreciação em Plenário em: 22/02/2024
22/02/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL