PV 400/2023 - Dispõe sobre a terapia baseada na analise de comportamento aprovado (ABA) para pacientes com transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde no Município de Marituba e dá outras providências.

Anexo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 12/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 25/01/2024

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/12/2023	Cadastrado no Sistema em: 12/12/2023	Ver Íntegra Download
12/12/2023	Protocolado em: 12/12/2023
23/01/2024	Apreciação em Plenário em: 25/01/2024
25/01/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL