Lista de Proposições

DL 013/2025 - Concede a Comenda Heróis da Fé o Pastor da Igreja Evangelho Quadrangular Pastor Sr. Celso Hiter Fernandes Leão e dá outras providências. DL 012/2025 - Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do senhor Antônio Armando Amaral de Castro. Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO DAS CONTAS, com ressalvas. DL 011/2025 - Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Marituba, exercício financeiro de 2007, de responsabilidade do senhor Antônio Armando Amaral de Castro. Parecer da Comissão de Economia e Finanças pela APROVAÇÃO DAS CONTAS, com ressalvas. DL 010/2025 - Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense a Senhora Victoria Feitoza de Moura, e dá outras providências. DL 009/2025 - Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor José Maria da Silva, e dá outras providências. DL 008/2025 - Denomina de Rua Anderson Besteiro, a via situada no bairro Bela Vista, paralela a BR-316 na entrada do Condomínio Jardim Marselha DL 007/2025 - Denomina de "Graciema Bezerra Falcão e Silva" o Cinema Municipal de Marituba e dá outras providências. DL 006/2025 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Evandro Garla Pereira da Silva e dá outras providências.[APROVADO] DL 005/2025 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Senhora Paula Gabrielle Ramos Alencar e dá outras providências DL 004/2025 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Senhora Maria do Rosario Silva Moia e dá outras providências. DL 004/2025 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense a Senhora Maria do Rosario Silva Moia e dá outras providências (Revalidado DL 060/2024) DL 003/2025 - Denomina a praça que será construída no Bairro Uriboca, em Marituba de José Miranda de Oliveira. DL 002/2025 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadão Maritubense ao Sr. JUNIO RONIELSON RAMOS ALENCAR, e dá outras providências. DL 001/2025 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadã Maritubense a Sra. BARBARA BESSA MARQUES, e dá outras providências. DL 068/2024 - Denomina de 'Professora Gleubany da Paixão Lacerda' a Praça do Conjunto Beija-Flor, no bairro Nova Marituba. DL 067/2024 - Concede o título de Cidadão Maritubense a Senhora Natália Maria Matos do Amaral e dá outras providências. DL 066/2024 - Denomina a Praça do Conjunto Beija-Flor no bairro Nova Marituba de Ana Raquel Rodrigues Pereira e dá outras providencias.[Prejudicado pelo Decreto Legislativo nº 030/2023] DL 065/2024 - Denomina que seja definido o nome da Creche em construção no bairro Novo Horizonte para Itamar Cursino do Nascimento. DL 064/2024 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor CRISTIANO BRASIL DO NASCIMENTO e dá outras providências. DL 063/2024 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadã Maritubense a Sra. BARBARA BESSA MARQUES, e dá outras providências.