Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/02/2023

PL 242/2023 - [LEI Nª 655/2023] Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e revoga a Lei nº 309 de 27 de Março de 2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. PL 240/2023 - [LEI Nº 656/2023] Dispõe sobre emenda modificativa a Lei nº 639/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial no Orçamento Fiscal do exercício de 2023, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022. [APROVADO COM EMENDA] texto anterior: "Dispõe sobre emenda modificativa ao PL 199/2022 para abertura de Crédito Orçamentário Especial ao Orçamento Fiscal do exercício de 2023 da Lei Orçamentária Anual -LOA, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 641, de 15 de Novembro de 2022". DL 043/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 034/2023]Denomina o prédio onde funciona a secretaria de cultura, que passará se chamar Centro Cultural José Pompeu Bezerra Falcão e dá outras providências. PV 243/2023 - [LEI 676/2023] Institui o Mês ABRIL AZUL, dedicado a ações de concientização sobre o AUTISMO no âmbito do municipio de Marituba. PV 241/2023 - [LEI nº 661/2023]; Declara a Escola de Samba VAI QUEM QUER como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Marituba. REQ 1280/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize no mês de março, incentivo a campanha Março AZUL MARINHO – ‘Conscientização sobre a prevenção do câncer do colorretal’, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com luzes na cor Azul Marinho.[APROVADO] REQ 734/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente reforma e manutenção em geral da escola Paulo Freire, localizada no Bairro São Pedro. [APROVADO] REQ 722/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie com urgência a fixação de placas que informem o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino de Marituba. [APROVADO] REQ 721/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que se realize a introdução da linha de ônibus escolar, com o intuito de fazer locomoção de alunos residentes no Santa Lúcia I e II, Beira Rio, Comunidade Santa Fé, Conjunto Albatroz I e II, Mário Couto e Marituba I, para as escolas localizadas no centro do Município. [APROVADO] REQ 719/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Creche na área da Agrovila São Pedro, Bairro Nova Marituba. [APROVADO] REQ 718/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie ônibus escolar para o transporte de alunos de áreas mais distantes para o centro da cidade, tais como: Bairro Canaã, Riacho Doce, agrícola do Riacho Doce, Bela Vista, Campina Verde e Campo Verde. [APROVADO] IND 2514/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Laura Freire de Oliveira que fica localizada na Rua da Cerâmica no Bairro União. [APROVADO] IND 2513/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Suely Falcão que fica localizada na Rua Antônio Armando no Bairro Almir Gabriel. [APROVADO] IND 2512/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja feita a instalação de piso tátil e placas indicativas em braile na EMEF Prof. Paulo Freire que fica localizada na Av. do Contorno no Conjunto Beija-Flor no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 2511/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de limpeza, roçagem, conserto e/ou instalação de luminárias e pavimentação asfáltica, na Rua G quadra 12 no Conjunto Nova Marituba no Bairro Nova Marituba. [APROVADO] IND 2509/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto com a Secretária de Saúde, para que seja distribuído preservativo nos dias da festa de carnaval gratuitamente no Município de Marituba.[APROVADO] IND 2508/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a criação de uma campanha de conscientização e enfrentamento ao assédio e a violência sexual no carnaval e dá outras providências.[APROVADO] IND 2504/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a substituição ou manutenção adequada do equipamento de RX utilizado no Hospital de Urgência Emergência Dr. Augusto Chaves Rodrigues, localizado na BR 316, Bairro Centro. [APROVADO] IND 2499/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a instalação de Para-Raios no Campo do Cecon, que fica localizado na Rua Alfredo Calado no Bairro Mirizal.[APROVADO] IND 2498/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de limpeza, abertura de valas, drenagem, pavimentação asfáltica, conserto e/ou instalação de luminárias, na 5° travessa da Rua Parque das Palmeiras, no Bairro Nova Marituba.[APROVADO]