DL 043/2023 - Denomina o prédio onde funciona a secretaria de cultura, que passará se chamar Centro Cultural José Pompeu Bezerra Falcão e dá outras providências.
Proponente: Vereador Allan Besteiro (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/02/2023
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/02/2023 | Cadastrado no Sistema em: 01/02/2023 |
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| 01/02/2023 | Protocolado em: 01/02/2023 | |
| 01/02/2023 | Apreciação em Plenário em: 02/02/2023 | |
| 02/02/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |