DL 043/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 034/2023]Denomina o prédio onde funciona a secretaria de cultura, que passará se chamar Centro Cultural José Pompeu Bezerra Falcão e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 01/02/2023
Última Movimentação da Proposição: 16/08/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
01/02/2023	Cadastrado no Sistema em: 01/02/2023	Ver Íntegra Download
01/02/2023	Protocolado em: 01/02/2023
01/02/2023	Apreciação em Plenário em: 02/02/2023
02/02/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
09/08/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
09/08/2023	Apreciação em Plenário em: 10/08/2023
10/08/2023	Parecer Aprovado por unanimidade
10/08/2023	Documento Anexado	Download
10/08/2023	Apreciação em Plenário em: 10/08/2023
10/08/2023	Aprovado por unanimidade	Download
10/08/2023	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
16/08/2023	Promulgado por Poder Legislativo em: 10/08/2023	Download