Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/01/2023

PL 232/2022 - [LEI nº 660/2023]; Dispõe sobre a criação e organização do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, no Município de Marituba. PL 231/2022 - [LEI nº 659/2023]; Dispõe sobre a implantação do Centro de Capacitação em Alfabetização de Marituba - CCAM PL 230/2022 - [LEI nº 658/2023]; Institui os jogos Estudantis de Marituba - JEM PL 229/2022 - [LEI nº 657/2023]; Institui o Projeto Encontro Literário: dos clássicos à literatura local. PV 236/2023 - [LEI nº 669/2023]; Institui a obrigatoriedade de destinação de ônibus exclusivo para mulheres do Munícipio de Marituba, identificado como “Ônibus Rosa” e dá outras providências. PV 234/2023 - Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Marituba. PV 233/2023 - Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Município de Marituba e adota outras providências. REQ 1278/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo incentive a CAMPANHA JANEIRO ROXO, iluminando o prédio da Câmara Municipal de Marituba com as luzes na cor ROXA. (APROVADO) REQ 1277/2023 - Requerendo que este Poder Legislativo realize uma sessão solene em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, com o Tema: "Mulheres que inspiram outras mulheres", que deverá ser realizado dia 10 de março de 2023 (sexta-feira), com início às 8:30 até às 12:00 h. (APROVADO) REQ 864/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação da Feira do produtor rural. (RR2340/2018) (APROVADO) REQ 716/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola em Tempo Integral no Bairro Riacho Doce.(APROVADO) REQ 714/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente uma mudança no itinerário do ônibus da linha Mário Couto – Albatroz, solicite que ao invés de finalizar sua rota na Rua Principal do conjunto Albatroz, o coletivo prossiga na Rua Alfredo Calado, passando nas Comunidades Santa Lúcia I e Nova Jerusalém, finalizando sua rota no Bairro Santa Clara (APROVADO) REQ 713/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que agilize a execução do Programa Criança Feliz do Governo Federal.(APROVADO) REQ 710/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que realize a introdução do ensino médio na Escola Professor Paulo Freire, localizada no Conjunto Bairro Beija-Flor, bairro Nova Marituba.(APROVADO) REQ 709/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie que realize a implementação durante os meses de Julho subsequentes a Campanha “Julho Amarelo” (Instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019), nas Unidades de Saúde, escolas e órgãos públicos do município.(APROVADO) REQ 708/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie em caráter de urgência os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, roçagem, desobstrução de valas e colocação de tubulação na Rua Vinte de Fevereiro, Bairro Santa Lúcia.(APROVADO) REQ 706/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto a Secretaria de Saúde a propagação de informações dos serviços prestados nas diversas Unidades de Saúde do Município.(APROVADO) REQ 506/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Avenida Manoel de Souza, Bairro Pedreirinha. (APROVADO) IND 2461/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da Rua Quinta, Bairro São Francisco, por meio de sinalização vertical.(APROVADO) IND 2459/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da Rua Segunda, Bairro São Francisco, por meio de sinalização vertical.(APROVADO)