Lista de Proposições

EMLO 010/2024 - Confere nova redação ao art. 56, da lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e dá outras providências. EMLO 009/2023 - Altera o art. 90 da lei Orgânica do Município, dando nova redação ao inciso XXVIII, que passa a vigorar com o inciso XXIX. EMLO 008/2022 - Altera o art. 44 da Lei Orgânica do Município de Marituba. EMLO 007/2022 - Confere nova redação ao inciso VII do art. 43 e ao art. 56 da Lei Orgânica do Município de Marituba/Pará e da outras providências. EMLO 006/2016 - Altera o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Marituba, Estado do Pará, modificando a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marituba, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências. EMLO 005/2016 - Altera a redação do § 4º do art. 40, da Lei Orgânica do Município de Marituba, Estado do Para. fixando o número de Vereadores para a próxima Legislatura da Câmara Municipal de Marituba, cujo o mandato vigorará a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras Providências. EMLO 004/2015 - Modifica o ínciso XIV do art. 20 da Lei Orgânica do Município de de Marituba.