Lista de Proposições

MOC 021/2023 - Solicitando o envio de Moção de aplauso a estudante VITÓRIA MELLYNA pela medalha de ouro na 17° Edição da Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) [APROVADO] MOC 020/2023 - Solicitando o envio de Moção de Apoio a Câmara dos Deputados Federais, em apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. [APROVADO] MOC 019/2023 - Solicitando o envio de Moção de Congratulação e aplausos à todas as Mulheres Maritubenses, publicando nas redes sociais oficiais deste Poder o teor desta Moção. [APROVADO] EM 001/2023 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 055/2021, que 'Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o agendamento de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do Município de Marituba'. EM 001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº 375/2023, que estima a Receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro 2024 (LOA 2024). IND 3697/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal promova a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado da rede hoteleira maritubense , como hotéis, pousadas e pensões.Tal medida irá fomentar e fortalecer o setor turístico e a economia local com o advento da COP 30 – Conferência Mundial do Clima. APROVADO IND 3696/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocadas câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Unidade de Saúde da Família Celina Lameira Nascimento no bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 3695/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, junto ao Secretário Coaraci de Souza Dias e a SEIDUR, para que providencie os serviços de drenagem, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na rua São Cristóvão, bairro Uriboca. APROVADO IND 3694/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a cobertura da quadra poliesportiva do Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca, município de Marituba. APROVADO IND 3693/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie brinquedos adaptados para PCD (pessoas com deficiência) na praça João Batista dos Santos (praça do Almir Gabriel) em Marituba. APROVADO IND 3692/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja colocado um semáforo na rua Benevides esquina com a rua Claudio Barbosa da Silva no bairro Centro, município de Marituba. APROVADO IND 3691/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja instalada uma policlínica no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1658/22 IND 3690/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente o funcionamento das unidades de saúde da família – USF aos finais de semana no Município de Marituba. APROVADO IND 3689/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a necessidade de criação do CadMóvel – Centro de Referência da Assistência Social itinerante, no município de Marituba. APROVADA IND 3688/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criação da “Casa do HIP HOP”. APROVADA IND 3687/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criar premiação a estudantes que se destacaram nas instituições de ensino do Município de Marituba. APROVADA IND 3686/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes a criar o Programa de Controle da Hipertensão na Gestação, no município de Marituba. PREJUDICADA PELA IND. Nº 798/21 IND 3685/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a criação do Programa Municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino de Marituba. PREJUDICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 354/16 IND 3684/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação no sistema único de saúde no município de Marituba o programa de saúde bucal do idoso. APROVADA IND 3683/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente, a construção de uma praça com instalações de brinquedos infantis, aparelhos de academia ao ar livre, quiosques e que a mesma inclua adequações para portadores de necessidades especiais, bem como acessibilidade, na comunidade do Gedeão, no bairro da Pedreirinha. APROVADO