MOC 020/2023 - Solicitando o envio de Moção de Apoio a Câmara dos Deputados Federais, em apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. [APROVADO]

Proponente: Vereador Soriclis Silva (Republicanos)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 23/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 25/05/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
23/05/2023 Cadastrado no Sistema em: 23/05/2023
24/05/2023 Protocolado em: 24/05/2023
24/05/2023 Apreciação em Plenário em: 25/05/2023
25/05/2023 Aprovado