Lista de Proposições

DL 044/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 028/2023]; Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Maritubense ao Senhor Jailson Oliveira da Cruz, e dá outras providências. DL 043/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 034/2023]Denomina o prédio onde funciona a secretaria de cultura, que passará se chamar Centro Cultural José Pompeu Bezerra Falcão e dá outras providências. DL 042/2023 - Dispõe sobre a concessão de título honorifico de cidadão Maritubense ao senhor Edvaldo Martins, e dá outras providências. DL 041/2022 - “Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor JOSÉ CARVALHO FILHO e dá outras providências” DL 040/2022 - “Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao senhor JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO e dá outras providências” DL 039/2022 - “Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Francisco Das Chagas Silva Melo Filho (Deputado Estadual Chicão) e dá outras providências” DL 038/2022 - “Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Daniela Lima Barbalho, Primeira-Dama do Estado do Pará e dá outras providências” DL 037/2022 - Concede o Título de Cidadão Maritubense ao Sr. Rubens Cley Pantoja Costa, e dá outras providências. DL 036/2022 - Concede o Título Honorifico de Cidadã Maritubense a Aniele de Souza Pereira e dá outras providências. DL 035/2022 - Concede o Título Honorifico de "Cidadão Maritubense a Antônio Raimundo Fernandes Andrade" e dá outras providências. DL 034/2022 - Concede a comenda de HERÓIS DA FÉ a Ex.ª Senadora Sra. Damares Regina Alves e dá outras providências. (AJ) DL 033/2022 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Srª. Bruna Nascimento Lima e dá outras providências. DL 032/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 033/2023]Denomina de travessa Jesus Alegria localizada no bairro Santa Clara. DL 031/2022 - Concede o título de Cidadão Maritubense ao Senhor Isaias da Silva Lima Sousa e dá outras providências. DL 030/2022 - Concede o título de Cidadão Maritubense a Senhora Acácia Caroline Thé Costa Sousa e dá outras providências. DL 029/2022 - Concede o título honorífico de Cidadão Maritubense a Antônio Carlos da Silva Noronha e dá outras providências. DL 028/2022 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense a Maria das Graças Farias Borges e dá outras providências. DL 027/2022 - Concede o título honorífico de honra ao mérito a Senhora Bruna Nascimento Lima e dá outras providências. DL 026/2022 - DENOMINA-SE TRAVESSA JESUS ALEGRIA LOCALIZADA NO BAIRRO: SANTA CLARA. PREJUDICADO PELO PROJ. DEC.LEG. Nº 32/22 DL 025/2022 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 032/2023]“Denomina o Auditório da Sesau, Situada na Rua Oitava no Bairro Nova Marituba de ACS Joelma Maria da Silva Oliveira Teixeira e dá outras providencias”.