Lista de Proposições

PR 001/2022 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Marituba à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências. [APROVADO] PR 006/2021 - Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, Estado do Pará. [APROVADO] PR 005/2021 - Altera a Resolução nº03/2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marituba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, a votação e a inscrição de oradores. [APROVADO]. PR 004/2021 - Dispõe sobre a instituição da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Marituba, e dá outras providências. PR 003/2021 - Cria a Frente Parlamentar pela Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência PR 002/2021 - Estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações, ofícios e requerimentos encaminhados pelos Vereadores ou Câmara de Vereadores, na forma que especifica. ARQUIVADO PR 001/2021 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Marituba, o Programa Câmara Universitária e dá outras providências DL 057/2024 - Denomina a praça do bairro Bela Vista em Marituba, de “Nazareno Rufino dos Santos” e dá outras providências. DL 056/2024 - DENOMINA-SE AV. MIRITI, LOCALIZADA NA BR 316, BAIRRO BELA VISTA. (SUBST.) DL 055/2024 - Denomina a Unidade de Conservação (UC), situada no Residencial Viver Melhor Marituba de "Maria da Piedade Sarges Costa" e dá outras providências. (SUBST.) DL 054/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 038/2024] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Selma Lúcia Lopes Leão e dá outras providências. DL 053/2023 - Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Rosangela Lazzarin e dá outras providências. DL 052/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Maria de Lourdes Lima Corrêa e dá outras providencias. DL 051/2023 - Denomina de Rua do Evangelho Quadrangular, situada no bairro Centro, a Rua conhecida como 21 de Abril e dá outras providências. DL 050/2023 - Denomina a praça que será construída no Bairro Uriboca, em Marituba de José Miranda de Oliveira. (AJ) DL 049/2023 - Concede o titulo de Cidadã Maritubense a Senhora Luisangela Leite Lima e dá outras providencias. DL 048/2023 - Concede o titulo de Cidadão Maritubense ao Senhor Silvio Claudio Pessoa Leal e dá outras providencias. APROVADO DL 047/2023 - Denomina de "Graciema Bezerra Falcão e Silva" o Cinema Municipal de Marituba e dá outras providências. (AJ) DL 046/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 035/2023]Denomina a Praça da Rua dos Militares entre 22 de Janeiro situada no Bairro Novo Horizonte de Soely de Nazaré Ribeiro de Souza. DL 045/2023 - “Denomina o Conselho Tutelar I, situado na Avenida João Paulo II, nº 82, no bairro Dom Aristides, de Neile de Jesus Bastos de Oliveira e dá outras providencias”.