DL 054/2023 - [DECRETO LEGISLATIVO nº 038/2024] Concede o título honorífico de Cidadã Maritubense à Senhora Selma Lúcia Lopes Leão e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)

Início da Tramitação da Proposição: 12/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 12/02/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/12/2023	Cadastrado no Sistema em: 12/12/2023	Ver Íntegra Download
13/12/2023	Protocolado em: 13/12/2023
11/01/2024	Apreciação em Plenário em: 18/01/2024
18/01/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
07/02/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL	Ver Íntegra
07/02/2024	Apreciação em Plenário em: 08/02/2024
08/02/2024	Parecer Aprovado	Download
08/02/2024	Aprovado	Download
08/02/2024	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
12/02/2024	Promulgado por Poder Legislativo em: 09/02/2024	Download