Lista de Proposições

PV 276/2023 - Institui o "Programa Marituba Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. [PREJUDICADO PELA IND. Nº 450/2021] PV 275/2023 - Institui O Programa “Lei Apoio as Mulheres que sofrem Perda Gestacional” no Município de Marituba e dá outras Providências. PV 274/2023 - Dispõe sobre a criação do programa de proteção à saúde bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJ. DE LEI Nº 046/21 PV 273/2023 - Institui a "Campanha Municipal de Informação do Transtorno do Déficit de Atenção, Hiperatividade e da dislexia na educação básica” e dá outras providências. PREJUDICADO PELO PROJE. DE LEI Nº 269/23 PV 272/2023 - Institui o Prêmio Mulher Destaque no Município de Marituba e dá outras providências”. (PREJUDICADO - RI) PV 271/2023 - Institui a semana municipal das campanhas educativas de combate ao crime de importunação sexual nas escolas da rede municipal de ensino de Marituba, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. PV 270/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto "Memória Legislativa" e dá outras providências. (PREJUDICADO - RI) PV 269/2023 - Cria o "programa especial de diagnóstico da dislexia" na rede municipal de ensino, para crianças da educação infantil no âmbito do município de Marituba e dá outras providencias. PV 268/2023 - Institui a semana de conscientização sobre climatério/menopausa e seus efeitos e dá outras providências. PV 267/2023 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências”. [PREJUDICADO PELA LEI nº 335/16] PV 266/2023 - [LEI nº 695/2023]DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES E ASSEMELHADOS PARA FINS COMERCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PV 265/2023 - [LEI nº 694/2023]Declara a Academia de Letras Maritubense (ALMARI), como patrimônio cultural e imaterial e dá outras providências. PV 264/2023 - Obrigatoriedade da capacitação em noções de primeiros socorros e formação de brigada de incêndio de servidores/colaboradores nas instituições de ensino Públicas e privadas do Município de Marituba-PA. [PREJUDICADO PELA LEI nº 625/2022] PV 263/2023 - Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. PV 262/2023 - Autoriza o Poder Executivo a instalar no mínimo, um brinquedo Psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física, em locais públicos de lazer, praças e parques municipais a serem restauradas ou criados no Município de Marituba. [PREJUDICADO PELA LEI nº 591/21] PV 261/2023 - Institui a “Campanha Março Amarelo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização, detecção e prevenção da Endometriose e dá outras providências. PV 260/2023 - Dispõe sobre condições mínimas para oferta e manutenção de serviços de acolhimento de mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar em casas-abrigos. [PREJUDICADO PELA IND. Nº 450/2021] PV 259/2023 - Institui a Rede Simples para abertura, fechamento, alteração e legalização das empresas e ou Instituições sem fins lucrativos no Município de Marituba. PV 258/2023 - Cria o Selo de Responsabilidade Social parceiros das Mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica no município de Marituba. PV 257/2023 - Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias Legislativas no município de Marituba, e dá outras providências.