Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/04/2024

PL 437/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 189, de 30 de novembro de 2007, da Lei 384, de 25 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 387, de 25 de dezembro de 2017, e da Lei 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal.” PV 432/2024 - Institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar no município de Marituba e dá outras providências. PV 430/2024 - Reconhece, em âmbito municipal, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Marituba o Dia Municipal da Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. PV 364/2023 - Institui o projeto 'Turismo Pedagógico' na rede pública Municipal de Ensino no Município de Marituba e dá outras providências. PV 091/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar. IND 3993/2024 - Indicando a Prefeita Municipal, que se encaminhe junto ao setor competente das providências, a criação da Parada de Ônibus Intermunicipal de Marituba, como o intuito de oferecer apoio logístico aos usuários de transportes intermunicipais. APROVADA IND 3992/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, estudo de viabilidade para responsabilizar as concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet e outras empresas que utilizam os postes localizados em vias e logradouros públicos de Marituba para que façam a remoção de cabos e fiação excedente e sem uso. APROVADA IND 3990/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, para que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua do Eucaliptal no perímetro que fica entre a Rua da Passarela e Rua Decouville, no Bairro Decouville. APROVADA IND 3989/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto à secretaria competente, campanha de imunização contra a cinomose e parvovirose com vacina múltipla canina, destinada prioritariamente a animais de famílias de baixa renda e cães comunitários em nossa cidade. APROVADO IND 3988/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto à secretaria competente, a criação de um programa visando o registro e chipagem de animais domésticos no Município de Marituba. APROVADO IND 3986/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto aos órgãos competentes serviço de roçagem, limpeza, pavimentação asfáltica, sinalização e iluminação pública em led, na rua Santa Teresa D’Ávila no bairro Decouville. APROVADA IND 3982/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços de substituição das luminárias queimadas para de led na Rua Paz no bairro São Francisco. APROVADA IND 3976/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente uma nova placa de identificação para praça Soely de Nazaré Ribeiro de Souza localizada no bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 3975/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, conserto de iluminação pública na passagem Palheta e Santos Rosa no bairro Mirizal. APROVADA IND 3972/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para Realizar a Semana de Promoção da Saúde Mental na Segunda Semana de Outubro no Município de Marituba. APROVADA IND 3971/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para criar o Espaço Saúde nos eventos públicos e Feiras Livres em Marituba. APROVADA IND 3929/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento asfáltico na alameda Dom Aristides, bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 3895/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de recapeamento ásfaltico na alameda Novo Horizonte, bairro Nova Marituba. APROVADA IND 3894/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providenciado os serviços de recapeamento asfáltico na travessa São Benedito, bairro Nova Marituba. APROVADA IND 3893/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da travessa São Benedito, bairro Nova Marituba, por meio de sinalização vertical. APROVADA