PV 364/2023 - Institui o projeto 'Turismo Pedagógico' na rede pública Municipal de Ensino no Município de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Vereador Júnior Amaral (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 26/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
26/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 26/09/2023 |
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26/09/2023 | Protocolado em: 26/09/2023 | Download |
04/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 05/10/2023 | |
05/10/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
13/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |
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25/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2024 | |
04/04/2024 | Parecer Aprovado por Unanimidade | |
03/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2024 | |
04/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
04/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/04/2024 | |
11/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação |