Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/03/2023

IND 2501/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente sobre a obrigação dos profissionais de atendimento médico de registrar casos de violência contra mulher no prontuário médico de atendimento, na forma que especifica e dá providências correlatas no Município de Marituba e da outras providências.[APROVADO] IND 2495/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie, junto ao setor competente, os serviços de capina e roçagem na Rua Aracanga,Passagem São Cristovão, bairro São João. [APROVADO] IND 2494/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de capina e roçagem na Passagem São Paulo, Comunidade Campina, bairro Uriboca. [APROVADO] IND 2489/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, que os serviços de capina e roçagem, na Rua Nossa Senhora de Nazaré, Loteamento Guarassuco, Bairro Decouville. [APROVADO] IND 2445/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de recuperação asfáltica na rua São Marcos, passagem 24 de Agosto, conjunto Mario Couto, quadra 17, bairro Decouville. [APROVADO] IND 2415/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a viabilidade de transporte público para atender a demanda de municipes da entrada da avenida João Paulo II até a praça da Colônia, bairro Dom Aristides. [APROVADO] IND 2176/2022 - Indicando que a Prefeita Municipal informe quais e quantos projetos o Setor Social está oferecendo aos munícipes, especificando quantos são oferecidos às crianças e adolescentes. [APROVADO] IND 978/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, os serviços de conserto e/ou instalação de luminárias da Rua Boa Vista, bairro Centro [APROVADO] PC 001/2023 - [LEI COMPLEMENTAR nº 001/2023]; Institui o Programa de Transação Tributária – PTT, no Município de Marituba, nas hipóteses que especifica, consoante disposições dos arts. 156 e 171 do Código Tributário Nacional, revestido pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. PELO 002/2023 - Altera o art. 90 da Lei Orgânica do Município, dando nova redação ao inciso XXVIII, que passa a vigorar como o inciso XXIX. ATA 080/2023 - Ata da 80ª Sessão Ordinária do dia 09 de Março de 2023.