Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2021

DL 024/2021 - [DECRETO Nº 019/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadão Maritubense ao Senhor Manoel Dias Queiroz e dá outras providências. DL 023/2021 - [DECRETO nº 018/2021] Concede o Título Honorifico de Cidadã Maritubense a Senhora Viviana Vieira Fontinele Ferreira e dá outras providências. PV 093/2021 - 'Dispõe sobre a instituição de política pública para a fiscalização, destinação, a apreensão e manutenção de animais silvestres, domésticos e domesticados, de pequeno e grande porte, bem como a sua destinação, cria o censo demográfico animal no âmbito do município de Marituba e dá outras providências'. TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO PV 092/2021 - [Lei nº 628/2022]; Dispõe sobre a instalação de lixeiras adequadas a disposição seletiva do lixo em resíduo seco (reciclável) ou resíduo úmido (orgânico) em todos os orgãos públicos do município de Marituba. PV 091/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar. PV 090/2021 - Estabelece obrigatoriedade aos Bancos e Instituições Financeiras afins de possibilitar agendamento prévio com dia e horário determinado para atendimento presencial na Cidade de Marituba/PA. PV 089/2021 - [Lei nº 627/2022]; Institui o Programa Lixo Reciclado nas escolas, na rede pública municipal de ensino do município de Marituba. PV 087/2021 - [Lei nº 626/2022]; Dispõe sobre a obrigação de intérprete em Libras - Língua Brasileira de Sinais nos serviços públicos e nas instituições de ensino do Município. REQ 1257/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providenciado junto aos órgãos competentes em caráter de URGÊNCIA, aparelho de pressão, oxímetro, caixa para descarte de perfuro cortantes, uma vez que foi solicitado por memorando e até o momento presente não foi realizado a reposição, vale ressaltar que os pacientes do CAPS II Centro de Atendimento Psicossocial, localizado na Rua do Fio, bairro Centro, necessitam de atendimentos pontuais e ainda os decartes de seringas estão sendo feitos em caixas inadequadas, o que pode gerar possíveis acidentes de manuseio dos materiais descaráveis. * APROVADO REQ 647/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços terraplenagem, tubulação, meio fio, drenagem, limpeza e asfalto na Rua Village Francesa, bairro parque Verde.APROVADO. REQ 646/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Escola em Tempo Integral no Bairro Santa Lúcia II.APROVADO. REQ 645/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um Posto de Saúde nos Pardais (Bairro Decouville).APROVADO. REQ 644/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente para que reforme e equipe a sala de odontologia da USS Riacho Doce, localizada na Rua dos Navegantes, Bairro Riacho Doce.APROVADO. REQ 640/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução da criação de uma Associação dos Servidores Municipais de Marituba – ASEMM.APROVADO. REQ 395/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Travessa Maranhão, Bairro Canaã.APROVADO. REQ 394/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Dois 2 de Maio, entre Rua São Francisco e Avenida São Francisco, Bairro Nova União. (RR14917) APROVADO. REQ 393/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços em caráter de urgência, de colocação de tubos da Passagem Brito, esquina com a Passagem Nova, Bairro Mário Couto.APROVADO. REQ 392/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a execução de serviços em caráter de urgência, de colocação de tubos da Rua Célio Mota com Passagem São José, Bairro Dom Aristides.APROVADO. IND 1379/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal garanta o pagamento do abono salarial aos professores da rede municipal de ensino de Marituba, relativo ao rateio das sobras do total de remuneração do grupo caso não alcance o mínimo exigido de 70% (setenta por cento). APROVADO IND 1377/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie o referido Projeto de Lei, que 'Dispõe sobre a estrutura e atribuições de secretaria de assuntos juridicos, organiza a procuradoria geral do município, cria a carreira de procurador do município, e dá providências correlatas'. APROVADO