Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/09/2021

PL 074/2021 - [LEI nº 563/2021]; Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 302, no que tange à potência e vida util das motocicletas que operam no sistema de transporte individual de passageiros - mototaxi e moto-fretista junto ao município de Marituba e dá outras providências. PL 069/2021 - [LEI nº 498/2021]; Dispõe sobre o programa de auxílio financeiro aos alunos de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba e dá outras providências. DL 013/2021 - [DECRETO nº 006/2021] Denomina de "Antônio Carlos Rezende Bezerra - Vereador Carlinhos Promoções" a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências. PV 075/2021 - [Lei nº 625/2022] Torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. REQ 589/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie reforma no Centro Social da Colônia ao lado da Câmara Municipal de Marituba.(RR303819)APROVADO. REQ 588/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie reforma da parada de ônibus localizada em frente ao Mercado Municipal de Marituba na BR 316.APROVADO. REQ 587/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a reforma do CRAS Gedovar Nazzari na Avenida João Paulo II, no Bairro Dom Aristides. (RR322519)APROVADO. REQ 357/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma praça com instalação de brinquedos infantis, aparelhamento de academia ao ar livre, quiosques, e que a mesma contemple adequações para portadores de necessidades especiais e acessibilidade no Bairro Novo Horizonte II.APROVADO. REQ 355/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da travessa Três Irmãos, Bairro Uriboca. APROVADO. REQ 345/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de recuperação asfáltica da Rua da Assembleia, entre Rua Beira Rio e Rua Alfredo calado, Bairro Mirizal.APROVADO. IND 1162/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de limpeza, conserto e/ou instalação de luminárias e reparo no asfaltamento da rua Pau Brasil do Residencial Parque dos Umaris bairro Uriboca. APROVADO IND 1161/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma da quadra de esportes do Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca. APROVADO IND 1160/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a reforma do Centro Comunitário do Residencial Parque dos Umaris, bairro Uriboca. APROVADO IND 1158/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de ação tapa buraco na rua Aracanga, bairro velho Uriboca, APROVADO IND 1156/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução , manutenção nas luminárias , no conjunto dos Umaris ,Quadra L . 5 (cinco) bairro Velho Uriboca. APROVADO IND 1154/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a execução de asfalto e iliminação pública na passagem Ana Lúcia,bairro Velho Uriboca. APROVADO IND 1145/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes os serviços de drenagem, saneamento básico, asfaltamento, conserto e instalação de luminárias, construção do meio fio, construção de calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na We 22 (vinte e dois) Quadra 35 (trinta e cinco ), Conjunto Beija Flor. APROVADO IND 1133/2021 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto aos órgãos competentes a regularização dos dias da coleta de lixo domiciliar que tem causado transtorno aos moradores da rua Aracanga,bairro São João. APROVADO IND 344/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a capacitação em primeiros-socorros do corpo docente, funcional e administrativo das escolas municipais.APROVADO IND 295/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie os serviços de: limpeza, drenagem e retirada de entulhos, abertura de valas, conserto e/ou manutenção da iluminação pública, asfaltamento e/ou manutenção asfáltica (tapa buraco) saneamento básico, construção de meio fio, sinalização da via e calçadas com acessibilidade da Rua dos Jambeiros, Bairro Decouville. (R I 20919), APROVADO