DL 013/2021 - [DECRETO nº 006/2021] Denomina de "Antônio Carlos Rezende Bezerra - Vereador Carlinhos Promoções" a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Vereador Manelzinho Rocha (PV)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 08/03/2023
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/09/2021 | Cadastrado no Sistema em: 21/09/2021 | |
| 21/09/2021 | Protocolado em: 21/09/2021 | Download |
| 21/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 23/09/2021 | |
| 23/09/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 28/09/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 28/09/2021 | Apreciação em Plenário em: 30/09/2021 | |
| 30/09/2021 | Apreciação do Parecer | |
| 30/09/2021 | Parecer Aprovado por Unanimidade | |
| 30/09/2021 | Aprovado | |
| 09/12/2021 | Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo | |
| 08/03/2023 | Promulgado por unanimidade em: 09/12/2021 | Download |