Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/03/2022

PV 115/2022 - [LEI nº 714/2024] Institui a “Campanha Setembro Dourado”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marituba, de conscientização detecção e prevenção do câncer infanto-juvenil. PV 112/2022 - [LEI nº 589/2022]; Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências. PV 043/2021 - [LEI Nº 622/2022]; Dispõe sobre critérios para desembarque de deficientes físicos, mentais e intelectuais, ou portadores de alguma síndrome fora da parada de ônibus em qualquer período do dia nos veículos de transportes coletivos e urbanos do Município de Marituba. PV 011/2021 - (Lei nº 616/2022) - “Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município”. REQ 661/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente instalação de câmeras de monitoramento para o Colégio Dom Calábria no Bairro São Francisco. APROVADO REQ 660/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente instalação de câmeras de monitoramento no trevo que liga o Bairro São Fancisco e Bairro União, entre a Rua da Cerâmica e Rua São Francisco. APROVADO REQ 659/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente instalação de câmeras de monitoramento no trevo que liga a Rua do Fio, com o Bairro Novo Horizonte e Cerâmica. APROVADO REQ 650/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de uma Escola Creche em Tempo Integral no Bairro Santa Lucia. APROVADO REQ 643/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de construção de um posto médico, bem como seja equipado para atendimento da população, (Nova Jerusalém), do Bairro Santa Clara. APROVADO REQ 642/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a execução de terraplenagem e asfaltamento da Rua Principal, (Nova Jerusalém) do Bairro Santa Clara. APROVADO REQ 456/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola Municipal de Educação Infantil no Bairro São João. APROVADO REQ 455/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma escola Municipal de Educação Infantil no Bairro São Francisco. APROVADO REQ 453/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Decouville. APROVADO REQ 452/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Beija-Flor, Bairro Nova Marituba. APROVADO REQ 451/2021 - Que a Prefeita Municipal determine ao setor competente a execução de serviços de iluminação pública, limpeza de valas, saneamento básico, terraplenagem, asfaltamento, meio fio e calçamento da Rua Ipacaraí, Bairro Novo Horizonte, Parque Verde. APROVADO REQ 292/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituda, providencie Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Transporte Público, bem como debater estratégias para ampliação e aperfeiçoamento do mesmo, sob concessão plena do município de Marituba. APROVADO REQ 291/2021 - Que o Presidente da Câmara Municipal de Marituba, solicite audiência com o Defensor Geral, para tratativas de melhorias nos atendimentos realizados pela Defensoria Pública. APROVADO REQ 171/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie gestões junto ao ministério público para que possa proporcionar o mutirão jurídico de Marituba. APROVADO REQ 170/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua Fernando Guilhon APROVADO REQ 169/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a implantação de ciclovia em toda extensão da Rua do Fio. APROVADO