Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/11/2021

DL 017/2021 - [DECRETO nº 010/2021] Concede a comenda de Heróis da Fé ao Senhor Pr. Josué Bengtson e dá outras providências. DL 016/2021 - [DECRETO nº 009/2021] Concede o Título honorifíco de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Martinho Arnaldo Campos Carmona e dá outras providências. DL 015/2021 - [DECRETO nº 008/2021] Concede o Título Honorífico de Cidadão Maritubense ao Senhor Pr. Paulo Eduardo Maestri Bengtson e dá outras providências. DL 014/2021 - [DECRETO nº 007/2021] Denomina de Antônio Venâncio de Oliveira Souza - Prof.'Vevé ', o ginásio da Escola Emília Clara de Lima. PV 077/2021 - [LEI nº 587/2022]; Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marituba o Concurso de Fanfarra e Bandas de Marituba - CONFABAM. PV 075/2021 - [Lei nº 625/2022] Torna obrigatória a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros para todos os professores e funcionários das escolas e creches da rede pública municipal e privada no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. PV 073/2021 - [LEI nº 586/2022]; Institui a 'Semana Municipal de Adoção, proteção e Bem-Estar dos Animais' no Município de Marituba. PV 035/2021 - [LEI nº 585/2022]; Que institui no Município o uso do colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível. PV 034/2021 - [LEI nº 621/2022]; Criar na rede municipal de saúde a farmácia 24 horas e dá outras providências. PV 030/2021 - [LEI nº 584/2022]; Autoriza o Poder Executivo proibir a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos no município de Marituba e dá outras providências PV 028/2021 - [LEI nº 583/2022]; Dispõe sobre a proibição de nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos público de pessoas condenadas pela prática de crime contra a dignidade sexual da criança e do adolescente no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências. PV 007/2021 - [LEI nº 615/2022]; Institui no Município de Marituba o Programa “Caçamba Social” e dá outras providências. PV 004/2021 - [LEI nº 614/2022]; Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento do Canil e Gatil Municipal e dá outras providências. REQ 630/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente reforma e manutenção em geral da USS Riacho Doce, localizada na Rua do Navegantes, Passagem São Francisco, sem número, Bairro Riacho Doce. APROVADO. REQ 628/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie junto ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda, a isenção da taxa de ICMS da conta de energia elétrica nos Bairros de famílias de baixa renda e o desconto de 50% da referida taxa nos prédios públicos Municipais e estaduais em Marituba.APROVADO. REQ 624/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie faixa de pedestre na BR 316 em frente ao ginásio Municipal de Marituba.APROVADO. REQ 623/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de calçadão, limpeza, serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica e iluminação da Passagem Flávio Almeida com a Rua João Marinho no Bairro do Pato Macho.APROVADO. REQ 381/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil, Bairro Dom Aristides.R.R. 75/17.APROVADO. REQ 380/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Bairro Uriboca.R.R. 62/17. APROVADO. REQ 379/2021 - Que a Prefeita Municipal providencie a aquisição de espaço e construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo horizonte II.R.R. 45/17.APROVADO.