PV 077/2021 - [LEI nº 587/2022]; Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Marituba o Concurso de Fanfarra e Bandas de Marituba - CONFABAM.
Proponente: Vereador Soriclis Silva (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 30/09/2021
Última Movimentação da Proposição: 02/02/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/09/2021 | Cadastrado no Sistema em: 30/09/2021 | |
| 30/09/2021 | Protocolado em: 30/09/2021 | Download |
| 04/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 07/10/2021 | |
| 04/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 07/10/2021 | |
| 07/10/2021 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | |
| 27/10/2021 | Apreciação em Plenário em: 28/10/2021 | |
| 27/10/2021 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL | Download |
| 28/10/2021 | Apreciação do Parecer | |
| 28/10/2021 | Parecer Aprovado por Unanimidade | |
| 28/10/2021 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 03/11/2021 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2021 | |
| 04/11/2021 | Aprovado em 2ª Votação | |
| 08/11/2021 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 113/2021 | Download |
| 02/02/2022 | Sancionado em: 01/02/2022 | Download |