Lista de Proposições

PS 249/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 249/2023, que institui no Município de Marituba o mês da Visão Perfeita e dá outras providências. (APROVADO) PS 205/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 205/2022, que Dispõe sobre a promoção de conferência para discussão sobre o desenvolvimento e fortalecimento do turismo sustentável no município de Marituba. PS 046/2023 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 046/2021, que Institui no Município o Kit de Higiene bucal para crianças na fase escolar. (APROVADO) PC 001/2023 - [LEI COMPLEMENTAR nº 001/2023]; Institui o Programa de Transação Tributária – PTT, no Município de Marituba, nas hipóteses que especifica, consoante disposições dos arts. 156 e 171 do Código Tributário Nacional, revestido pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. PELO 002/2023 - Altera o art. 90 da Lei Orgânica do Município, dando nova redação ao inciso XXVIII, que passa a vigorar como o inciso XXIX. ATA 111/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Dezembro de 2023 ATA 110/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de Dezembro de 2023. ATA 109/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de Novembro de 2023. ATA 108/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro de 2023. ATA 107/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de Novembro de 2023. ATA 106/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro de 2023. ATA 105/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de Outubro de 2023. ATA 104/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de Outubro de 2023. ATA 103/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro de 2023. ATA 102/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2023. ATA 101/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de Setembro de 2023. ATA 100/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de Setembro de 2023. ATA 099/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2023. ATA 098/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2023. ATA 097/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023.