Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/01/2024

PL 404/2024 - [LEI nº 711/2024] Altera a Lei nº 227, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 359, de 27 de julho de 2016, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e define seus objetivos, constituição e competência, e cria o Fundo Municipal de Turismo. PL 402/2024 - [LEI nº 710/2024] Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial da Mulher na Estrutura Organizacional Administrativa enquanto órgão da administração direta e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 585.048,54 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências. PV 403/2024 - Institui a disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do Município de Marituba. PV 401/2024 - Institui o “Dia Municipal da Mulher Empreendedora” e dá outras providências. PV 400/2023 - Dispõe sobre a terapia baseada na analise de comportamento aprovado (ABA) para pacientes com transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde no Município de Marituba e dá outras providências. PV 399/2023 - Institui no Município de Marituba/PA e no calendário oficial do Município o Dia do Maçom. PV 394/2023 - Institui e inclui atendimento prioritário para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue. PV 388/2023 - Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante de sua livre escolha durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no município de Marituba e estabelece que em caso de exames que envolvam algum tipo de sedação, a presença do acompanhante será obrigatória. IND 3724/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a execução dos serviços das trocas de lâmpadas para Led na Rua Adelaide Saturnino no bairro Bela Vista. APROVADO IND 3723/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, a aquisição do Aparelho Venoscópio para Unidade de Pronto Atendimento Eládio Soares– UPA. APROVADO IND 3722/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, o recapeamento asfáltico e sinalização da rua São João, no bairro São João, no município de Marituba. APROVADO IND 3721/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal promova destinação,regularização e afetação, através do Projeto Minha Terra Legal, da área conhecida como Comunidade do PETI, localizado no bairro Decouville, no município de Marituba. APROVADO IND 3720/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie junto ao setor competente a adequação de cobertura da quadra esportiva, localizada no Conjunto Marituba I, no bairro Decouville, de modo atender eficientemente os serviços ofertados aos munícipes. APROVADO IND 3719/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação da Academia de Formação e Capacitação da Guarda Municipal, no âmbito municipal, de modo a atender aos guardas municipais em capacitação e melhoria dos serviços ofertados aos munícipes. APROVADO IND 3716/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal, providencie a instalação de um ponto de wi-fi público na praça do bairro Riacho Doce. APROVADA IND 3715/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a construção de um pórtico na entrada do Residencial Viver Melhor Marituba, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 3714/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a instalação de um ponto de wi-fi público, na praça do bairro Bela Vista. APROVADO IND 3711/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie os serviços de roçagem, limpeza, abertura e manutenção de valas na rua 23 de Junho, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 3710/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua 23 de Junho, bairro Novo Horizonte, por meio de sinalização vertical. APROVADO IND 3709/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento na rua 23 de Junho, bairro Novo Horizonte. APROVADO