Pareceres

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PL 62/2025 - Altera a Lei Municipal n° 662, de 21 de março de 2023, para acrescentar o inciso III ao Art. 29, incluir o Art. 31-A e seu parágrafos e Alterar o Anexo I (Quadro de carreira - estrutura de cargos e tabela de vencimentos). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PL 60/2025 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2025 - REFIS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PV 54/2025 - Institui no Município de Marituba o Dia Municipal do Obreiro Universal, e dá outras providências. Ver. Soriclis Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PV 58/2025 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Beneficiente e recreativo Carmelita Aleixo - ISBERCA e dá outras providência. Ver. Gilberto Souto Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL PC 1/2025 - Disciplina o pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de crédito ou débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 35/2025 - Altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, e os Cargos de Secretários Municipais Adjuntos de Comunicação, de Assistencia Social e Cidadania, de Saúde e de Educação, o Departamento de Ordem Pública – DOP, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SESPED, fixa o subsídio do Ouvidor-Geral e Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a abertura de créditos especiais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 34/2025 - Cria os componentes do Município de Marituba do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 478/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PL 481/2024 - Institui a gratificação de mérito aos servidores lotados em escolas vinculadas a rede Municipal de Ensino, que tenham alcançado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no Município de Marituba. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS PV 457/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras Providências. Processo Legislativo

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Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 62/2025 - Altera a Lei Municipal n° 662, de 21 de março de 2023, para acrescentar o inciso III ao Art. 29, incluir o Art. 31-A e seu parágrafos e Alterar o Anexo I (Quadro de carreira - estrutura de cargos e tabela de vencimentos). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 60/2025 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Marituba, para o período de 1º a 30 de abril de 2025 - REFIS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PC 1/2025 - Disciplina o pagamento de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de cartão de crédito ou débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 35/2025 - Altera a Lei nº 571, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, e os Cargos de Secretários Municipais Adjuntos de Comunicação, de Assistencia Social e Cidadania, de Saúde e de Educação, o Departamento de Ordem Pública – DOP, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SESPED, fixa o subsídio do Ouvidor-Geral e Dispõe sobre a autorização ao poder executivo a abertura de créditos especiais. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento - CFEFFO PL 478/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda) Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 478/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2025 (LOA -2025), (Aprovado com Emenda) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 485/2024 - Dispõe sobre autorização para a concessão de uso gratuita, por prazo indeterminado, com o respectivo desdobramento, de área específica do patrimônio público municipal localizada na área onde será instalado o Distrito Industrial de Marituba, para a empresa TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PV 457/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras Providências. Processo Legislativo Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 444/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. (LDO - 2025) Executivo Municipal Parecer da Comissão de Transporte, Comunicação, Obras Públicas e Terras - CTCOPT PL 375/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício Financeiro de 2024 (LOA 2024). (COM EMENDA)[LEI nº 707/2023] Executivo Municipal

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