CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Projeto de Lei do Legislativo Encaminhado à Secretaria
PV 438/2024 - Dispõe sobre o Maio Vermelho de prevenção do câncer bucal no município de Marituba e dá outras providências.
(SUBST.)
Vereador Pastor Rodvaldo
Projeto de Lei do Legislativo Encaminha à Assessoria Jurídica
PV 427/2024 - Institui o "Incentivo CAR - Cadastro Ambiental Rural" para os proprietários rurais que realizarem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) como pagamento único e dá outras providências.
(AJ)
Vereador Anderson Rocha
Projeto de Lei do Legislativo Encaminha à Assessoria Jurídica
PV 422/2024 - Dispõe sobre o curso de capacitação sobre Leis Municipais sancionadas no município de Marituba para Guarda Civil Municipal.
(AJ)
Vereador Pastor Rodvaldo
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PV 377/2023 - Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marituba.
Vereador Allan Besteiro
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PV 325/2023 - Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão para exposição e comercialização de artesanatos.
Vereador Serra
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL
PV 134/2022 - Dispõe sobre a criação do Agente de Trânsito Mirim no âmbito do Município de Marituba e dá outras providências.
Vereador Soriclis Silva
Acompanhe o Trabalho dos Vereadores
Vereador Anderson Rocha
Vereador Felipe Brito
Vereador Flávio Farias
Vereador Serra
Vereador Boni
Vereador Allan Besteiro
Vereador Júnior Amaral
Vereador Raimundo Carneiro
Vereador Manelzinho Rocha
Vereador Devaldo Valente
Vereador Pastor Rodvaldo
Vereadora Alexandra Moura
Vereador Gilberto Souto
Vereador Soriclis Silva
Vereador Antonio Armando Junior