PV 403/2024 - Institui a disciplina "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino no âmbito do Município de Marituba.

Anexo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 22/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 25/01/2024

Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
22/01/2024	Cadastrado no Sistema em: 22/01/2024	Ver Íntegra Download
22/01/2024	Protocolado em: 22/01/2024
23/01/2024	Apreciação em Plenário em: 25/01/2024
25/01/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL