PV 400/2023 - Dispõe sobre a terapia baseada na analise de comportamento aprovado (ABA) para pacientes com transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de saúde no Município de Marituba e dá outras providências.
Proponente: Vereador Soriclis Silva (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 12/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 25/01/2024
Necessita Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
12/12/2023 | Cadastrado no Sistema em: 12/12/2023 |
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12/12/2023 | Protocolado em: 12/12/2023 | |
23/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 25/01/2024 | |
25/01/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação de Leis - CCJRL |