Lista de Proposições

IND 3710/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie a identificação da rua 23 de Junho, bairro Novo Horizonte, por meio de sinalização vertical. APROVADO IND 3709/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de recapeamento na rua 23 de Junho, bairro Novo Horizonte. APROVADO IND 3708/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a disponibilização de LIBRAS no curso de aperfeiçoamento dos Guardas Municipais de Marituba. APROVADA. IND 3707/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente,a possibilidade de realização de estudo para que haja no Complexo de Saúde uma unidade da farmácia Municipal 24hs. PREJUDICADO PELO PROJETO DE LEI N034/21 IND 3706/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a implantação do Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no âmbito do município de Marituba. APROVADA. IND 3705/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a criação do serviço de denúncia de violência contra pessoas idosas por meio de número de WhatsApp. IND 3704/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que, para criação de Programa Zelo ao Idoso para o fomento da atividade de cuidador de idoso. PREJUDICADO PELA IND. Nº 3505 IND 3703/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a construção de uma Quadra de Esporte na Comunidade Campina Verde, no Bairro Uriboca. APROVADO IND 3702/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie, junto ao setor competente, a troca e manutenção nas lâmpadas do poste que fica na passagem Viana entre a passagem Borges e Santo André, no Bairro União. APROVADO IND 3701/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para instituir o Programa Artes Marcial nas Escolas na Rede Municipal de Ensino de Marituba.  APROVADO IND 3700/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços,de roçagem e capina em toda as quadras do residencial Jardim dos Eucaliptos no Bairro Decouville. GENÉRICO IND 3699/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente os serviços de Drenagem, Saneamento Básico, Terraplanagem, Asfaltamento,construção de meio fio, construção de calçadas e sinalização de via respeitando as acessibilidades, na Rua do Baé na Comunidade Santa Lúcia 2, no Bairro Santa Lúcia. PREJUDICADO PELA IND. Nº 2809/23 IND 3698/2024 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, em carater de urgência a limpeza do leito do rio, na Rua Pau Darco, ao lado do linhão do Aura na comunidade Campo Verde, no Bairro São João. APROVADO IND 3697/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal promova a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado da rede hoteleira maritubense , como hotéis, pousadas e pensões.Tal medida irá fomentar e fortalecer o setor turístico e a economia local com o advento da COP 30 – Conferência Mundial do Clima. APROVADO IND 3696/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente, para que seja colocadas câmeras de segurança e monitoramento eletrônico na Unidade de Saúde da Família Celina Lameira Nascimento no bairro Novo Horizonte. APROVADA IND 3695/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal, junto ao Secretário Coaraci de Souza Dias e a SEIDUR, para que providencie os serviços de drenagem, saneamento básico, conserto e/ou instalação de luminárias, construção de meio fio, calçadas e sinalização da via, respeitando a acessibilidade para deficientes físicos na rua São Cristóvão, bairro Uriboca. APROVADO IND 3694/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente a cobertura da quadra poliesportiva do Residencial Parque dos Umaris no bairro Uriboca, município de Marituba. APROVADO IND 3693/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie brinquedos adaptados para PCD (pessoas com deficiência) na praça João Batista dos Santos (praça do Almir Gabriel) em Marituba. APROVADO IND 3692/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja colocado um semáforo na rua Benevides esquina com a rua Claudio Barbosa da Silva no bairro Centro, município de Marituba. APROVADO IND 3691/2023 - Indicando que a Prefeita Municipal providencie junto ao setor competente que seja instalada uma policlínica no município de Marituba. PREJUDICADO PELA IND. Nº 1658/22